Todos nós sabemos que é prática antiguissíma no Brasil de grilagem de terras por latifundiários a utilização do fogo para expulsar os pobres de suas propriedades.
É o que aconteceu na FAVELA DO MOINHO em São Paulo, que apesar do Brasil ser um "Estado Democrático de Direito", vale mais que a lei o PODER ECONÔMICO.
Não se trata aqui de um manifesto inflamado de "esquerda", mas sim a constatação nua e crua de uma realidade que não pode deixar de ser mencionada, LUTA DE CLASSES SOCIAIS.
Não é segredo de ninguém que uma ds "bandeiras políticas" defendidas pelo Prefeito Gilberto Kassab foi o PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SÃO PAULO.
Por trás dos ideais do resgate arquitetônico e histórico, está embutido o grande vilão da estória - ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.
O gestor do Projeto do Centro é nada menos que Andréa Matarazzo, um dos proprietários do imóvel onde se formou a FAVELA DO MOINHO.
Área privilegiada tanto para o comércio como para moradias destinadas a classe média, nada melhor do que um "trágico acidente" para "REMOVER A FORÇA" os desafortunados, "jogá-los" para os lugares escondidos dos arredores mais longíquos de São Paulo para que alguns poucos "ganhem MUITO DINHEIRO" com a especulação imobiliária.
Longe da Administração Pública paulistana aplicar as medidas jurídicas previstas na Lei 10.257/2001 (ESTAUTO DA CIDADE), medidas estas que puniriam os proprietários do imóvel que deixou de cumprir com sua função social e que por outro lado, seria a base legal para beneficiar as pessoas necessitadas na garantia do direito constitucional de MORADIA.
Utilizar o ESTATUTO DA CIDADE não compensa politicamente, já que demanda desgastes com pessoas poderosas, aliados políticos, financiadores de campanha ...
Se por um lado o administrador público NÃO USA A LEI em favor dos menos favorecidos, os maiores ineresados podem usá-los a seu fabvor e garantir sim, o tão sonhado DIREITO DE MORADIA !
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO - instrumento jurídico pouco utilizado e de grande valia aos movimentos sociais.
A batalha não é fácil, já que os interesses econômicos sempre se sobrepõem aos SOCIAIS, porém a articulação dos moradores da FAVELA DO MOINHO pode dar uma destinação diferente aos interesses dos grandes ESPECULADORES IMOBILIÁRIOS!
Se de um lado temos Andréa Matarazzo contra os moradoes do moinho, por outro, temos EDUARDO SUPLICY, um Matarazzo preocupado com ideias de defesa dos menos favorecidos.
Boa Sorte MORADORES DO MOINHO, não desistam da LUTA!
Vou deixar meu contato para trocas de informações: tzvetana@ig.com.br
Saudações Libertárias,
Dra. Tzvetana Inês
Advogada e membro do PSOL Jandira
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